Notícias Reformar Tributária - ITCMD 14.08.2024 - Alíquota máxima que será cobrada das heranças será fixada pelo Senado e estabelecida por estados e Distrito Fede... Juros e Taca Selic 12.08.2024 - Em 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/24, que introduziu importantes alterações no Código Civil sobre... 3ª Turma mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja em Goiânia 20.01.2023 - O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma... Mais de 69 mil fizeram a prova do Exame de Ordem da OAB 06.09.2022 - As provas são aplicadas pela FGV, e os inscritos pagam em média R$ 290, e o resultado dos aprovados para a carteirinha de advogado sa... Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020 14.07.2022 - A elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à dispos... Curso prepara ouvidorias para atender pessoas com sofrimento mental 13.07.2022 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, a partir desta terça-feira (12/7), o curso “Atendimento em Ouvidorias: acolhiment... Mutirão da Cidadania emite documentos para pessoas atingidas pela chuva em PE 05.07.2022 - A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco... Justiça proíbe banco C6 de conceder empréstimos consignados 24.06.2022 - O juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, concedeu liminar contra o banco C6 consignado S.A. proib... Nova decisão do STF afeta a vida dos aposentados 23.06.2022 - Com tantas mudanças e reformas legislativas, a vida dos aposentados e dos advogados previdenciaristas costuma ser uma verdadeira montanha-ru... Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba 22.06.2022 - Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo rela&cce... Varíola dos macacos: São Paulo tem primeiro caso confirmado da doença 10.06.2022 - O Estado de São Paulo confirmou nesta quinta-feira, 9, o primeiro caso da varíola dos macacos no Brasil. O paciente é um homem... Equipes de resgate buscam por 11 desaparecidos após as chuvas que assolaram o Grande Recife 01.06.2022 - A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que as equipes seguem trabalhando para encontrar 11 pessoas que continuam desapare... 1 2 3
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